CalvinCRISTANDADE: O LEGADO ESQUECIDO DE JOÃO CALVINO
Por Frank Brito

“Com efeito, certamente esta consideração faz o verdadeiro rei: reconhecer-se um ministro de Deus na gestão do reino. Aquele que assim não reina para o serviço da glória de Deus não exerce o reino; ao contrário, exerce a usurpação. Ademais, muito se engana quem espera a prosperidade diária do reino que não é regido pelo cetro de Deus, isto é, por sua santa Palavra […] Nossa doutrina, porém, sublime acima de toda glória do mundo, invicta acima de todo poder, importa que seja enaltecida, pois não é nossa, mas do Deus vivo e de seu Cristo, a quem o Pai constituiu Rei, para que domine de mar a mar e desde os rios até os confins do orbe das terras (Sl 72). E de tal forma, em verdade, deve ele imperar, que, percutida só pela vara de sua boca, a terra toda, com seu poder de ferro e bronze, com seu resplendor de ouro e prata, ele a despedaçará como se outra coisa não fosse senão diminutos vasos de oleiro, na exata medida em que os profetas vaticinam acerca da magnificência de seu reino (Dn 2.34; Is 11.4; Sl 2.9)”. (João Calvino, Institutas da Religião Cristã, Carta ao Rei Francisco)

Uma das principais diferenças entre os Reformados do século XVI e a vasta maioria de seus herdeiros no século XXI é que os Reformados do século XVI eram comprometidos o ideal da Cristandade, isto é, que a civilização deve ser cristã. Por outro lado, a vasta maioria de seus herdeiros são comprometidos com o relativismo moral do laicismo. Os Reformados do século XVI criam que o Evangelho é poder de Deus para transformar a estrutura de civilizações inteiras, mas a vasta maioria de seus herdeiros acredita que a proposta do Evangelho é somente a de salvar alguns indivíduos entre civilizações que, no geral, serão sempre pagãs. Para os Reformados do século XVI, se viviam em uma cultura e civilização iníqua e pagã, não deveriam se conformar e aceitar a situação passivamente. Criam que, por meio da pregação do Evangelho, uma cultura iníqua e pagã poderia ser substituída pela Cristandade – uma cultura e civilização genuinamente cristã. Essa diferença crucial entre a teologia dos Reformadores do século XVI e a teologia de seus herdeiros modernos no século XXI é um dos principais motivos pelo qual boa parte do Protestantismo moderno não é tão influente quanto já foi no passado. Enquanto nossos antepassados lutavam para ver a Palavra de Deus sendo aplicada em todas as áreas da vida, a vasta maioria de seus sucessores deixou de acreditar que vale a pena lutar pelo domínio do Cristianismo sobre a cultura.

João Calvino deixou claro para o que veio logo na abertura de sua obra-prima, as Institutas da Religião Cristã, a mais importante obra da Reforma Protestante. As Institutas já começam com um aviso ao rei da França: “Aquele que assim não reina para o serviço da glória de Deus não exerce o reino; ao contrário, exerce a usurpação. Ademais, muito se engana quem espera a prosperidade diária do reino que não é regido pelo cetro de Deus, isto é, por sua santa Palavra“. Para João Calvino, a Palavra de Deus é o cetro de Deus. Isso significa que a Palavra de Deus é o instrumento pelo qual Deus governa. Este cetro, disse ele, tem que governar reinos inteiros, não somente indivíduos. Ele deixou claro para o rei Francisco que ele tinha a obrigação de governar conforme a Palavra de Deus e que a prosperidade da França dependia disso. A França, na época, perseguia os protestantes. João Calvino, todavia, não se conformava com a situação e acreditava que a França poderia ser transformada pelo poder do “cetro de Deus”. João Calvino cria que se os protestantes franceses viviam em uma cultura e civilização iníqua e pagã, ela poderia ser substituída pela Cristandade – uma cultura e civilização genuinamente cristã.

CRISTANDADE: O CUMPRIMENTO DOS PROFETAS

“Digo, pois, que Jesus Cristo foi ministro da circuncisão, por causa da verdade de Deus, para que confirmasse as promessas feitas aos pais; e para que as nações glorifiquem a Deus pela sua misericórdia, como está escrito: Portanto eu te louvarei entre as nações, E cantarei ao teu nome. E outra vez diz: Alegrai-vos, nações, com o seu povo. E outra vez: Louvai ao Senhor, todas as nações, E celebrai-o todos os povos. Outra vez diz Isaías: Uma raiz em Jessé haverá, E naquele que se levantar para reger as nações, as nações esperarão“. (Romanos 15:8-12)

É importante notar, nas palavras de João Calvino para o rei Francisco, que ele considerava o domínio do Cristianismo sobre as nações como uma questão de cumprimento profético do que a Bíblia já havia predito sobre o Reino de Cristo: “E de tal forma, em verdade, deve ele imperar, que, percutida só pela vara de sua boca, a terra toda, com seu poder de ferro e bronze, com seu resplendor de ouro e prata, ele a despedaçará como se outra coisa não fosse senão diminutos vasos de oleiro, na exata medida em que os profetas vaticinam acerca da magnificência de seu reino“. Estas palavras não são de maneira alguma um comentário isolado. Elas refletem um componente essencial do pensamento dos Reformados do século XVI, que a Cristianização das nações foi predito pelas Escrituras. João Calvino deixa isso claro em muitos de seus escritos. No último capítulo das Institutas da Religião Cristã, Calvino refutou aqueles que defendem que os cristãos não devem ocupar cargos políticos, pois o Reino de Cristo não tem nada a ver com política. Ele refuta esse pensamento citando Isaías e o livro dos Salmos, que ensinam que os governantes tem que se sujeitar a Cristo e defender o Cristianismo:

“Aqueles que desejariam induzir a anarquia objetam que, ainda que outrora reis e juízes governaram ao povo rude, no entanto hoje de modo algum, com a perfeição que Cristo trouxe com Seu Evangelho, se enquadra esse gênero servil de governar. Nisto manifestam não só sua ignorância, mas também seu orgulho diabólico, ao arrogar para si uma perfeição da qual não poderiam mostrar sequer uma centésima parte. Mas, ainda que fossem os mais perfeitos que se pudesse imaginar, ainda seria possível refutá-los facilmente, porque, onde Davi exorta a todos os reis e governantes a beijarem o Filho de Deus [Sl 2.12], não ordena que rejeitem sua autoridade e se recolham à vida privada; pelo contrário, o poder de que foram investidos o sujeitam a Cristo, para que tão-somente ele tenha sobre todos a preeminência. Semelhantemente, Isaías, quando promete que reis haverão de ser aios à Igreja e rainhas suas nutrizes [Is 49.23], não os priva de sua honra, senão que, antes, os constitui patronos com título dos piedosos cultores de Deus, uma vez que esse vaticínio diz respeito à vinda de Cristo. Omito intencionalmente a muitos testemunhos que, a cada passo, ocorrem especialmente nos Salmos“. (Institutas, Livro IV, Capítulo 20, seção 5)

Em 1544 João Calvino publicou um livrete chamado, “Uma Pequena Instrução Para Armar Todos os Bons Cristãos Contra os Pestíferos Erros da Seita dos Anabatistas”. Neste livrete, além de refutar diversas heresias dos Anabatistas, ele novamente defende que o domínio político do Cristianismo foi profetizado nas Escrituras:

Onde quer que os profetas falam do Reino de Cristo, é dito que os reis viriam adorá-lo e homenageá-lo (Is 49). Não é dito que eles abandonariam o ofício para se tornarem cristãos, mas, em vez disso, que na dignidade real, se sujeitariam à Jesus Cristo como o Soberano Senhor. Davi disse o mesmo e exortou que eles cumprissem suas funções. Não disse para lançarem fora seus diademas ou cetros, mas somente para beijar o Filho (Salmo 2), isto é, para homenageá-Lo e serem sujeitos à Ele no governo. Ele fala do Reino de Nosso Salvador Jesus Cristo e ele manda que todos os reis e superiores sejam sábios. O que é essa sabedoria? Que lição ele dá? De abrir mão de tudo? Não, mas de temer a Deus e honrar Seu Filho. Além disso, Isaías profetizou que os reis seriam como aios e que as rainhas seriam como as suas amas (Is 49). Eu pergunto, como é possível dizer que os reis são protetores da Igreja Cristã e, ao mesmo tempo, dizer que a posição que eles ocupam não condiz com o Cristianismo? Se o Senhor lhes coloca nessa posição, conforme dizem os profetas, então já provamos nossa posição. Considerando que Ele deu à eles um lugar tão honroso da comunhão de Seu povo, de ordenar que sejam protetores de Sua Igreja, que imprudência é essa de excluí-los?”

Ele diz essencialmente o mesmo em seu comentário de Deuteronômio 13:

Ainda que tenha sido a vontade de Cristo que Seu Evangelho fosse proclamado por Seus discípulos em oposição aos poderes do mundo inteiro, e Ele os confrontou com a Palavra somente como ovelhas entre lobos, Ele não impôs uma lei eterna de que os reis nunca seriam sujeitos a Ele, ou que Ele nunca domaria a violência deles ou que Ele nunca transformaria estes cruéis perseguidores para que fossem patronos e protetores de Sua Igreja. Inicialmente, os magistrados exerceram tirania contra a Igreja porque ainda não havia chegado a hora deles “beijarem o Filho” de Deus (Sl 2.12) e, ao abandonar a violência, se tornarem os aios da Igreja que eles haviam atacado, conforme a profecia de Isaías que, sem dúvidas, se refere à vinda de Cristo (Is 49.6-23)”.

Ele também pregou o mesmo um sermão baseado em II Timóteo 2:1-2:

“Vamos observar o que é dito aqui muito bem, onde Paulo pede que oremos pelos magistrados, que sejam mantidos e preservados, para servirmos à Deus e para que a pureza da religião seja mantida. Vendo que o ofício dos magistrados tem esta finalidade, segue-se que não podemos mantê-los fora da Igreja. São partes e membros excelentes da Igreja… Por isso que os Profetas, quando falam do Reino de Nosso Senhor Jesus Cristo, que haveria de vir, exortam os reis e princípios à prestar homenagens a Ele (Isaías 60:5,10,11). É verdade que todos os homens têm a obrigação de sacrificar à Deus na pessoa de Seu Filho, de se humilhar e de se ajoelhar diante dEle e que todo homem deve se esforçar para manter a pureza da verdade do Evangelho. Mas os reis são especialmente exortados. Por quê? Porque eles têm uma obrigação dupla, pois eles são postos em uma posição mais elevada do que os demais homens. Eles também precisam saber que eles são sujeitos à Deus e precisam trabalhar para manter a ordem da Igreja e do Cristianismo. E por esta causa é dito que os reis viriam além do mar, para trazer presentes e santos dons à Deus (Salmo 72:10,11) e também Davi disse, “Agora, pois, ó reis, sede prudentes; deixai-vos instruir, juízes da terra”. (Salmos 2:10)”.

A FUNÇÃO DOS MAGISTRADOS: DEFENDER A LEI DE DEUS

João Calvino ensinou que a função dos magistrados é defender a civilização cristã castigando transgressões contra a Lei de Deus:

Ninguém se perturbe crendo que estou agora a atribuir ao governo dos homens o cuidado de corretamente estabelecer-se a religião, que acima pareço haver posto além do arbítrio de homens, visto que, aqui em nada diferente do que disse antes, estou permitindo ao homens que elaborem a seu arbítrio leis quanto à religião e ao culto de Deus, quando aprovo uma ordem civil que faça com que a verdadeira religião, que está contida na Lei de Deus, não seja abertamente e por sacrilégios públicos impunemente violada e conspurcada. Mas, ajudados pela própria perspicuidade da disposição, os leitores compreenderão melhor qual é o consenso de toda a matéria da administração política, se examinarmos suas partes, separada e minuciosamente. De fato suas partes são três: o magistrado, que é o defensor e guardião das leis; as leis, segundo as quais ele governa; o povo, que é regido pelas leis e obedece ao magistrado… Esta consideração deve exercitar continuamente aos próprios magistrados; uma vez que pode servir-lhes de forte estímulo, pelo qual sejam animados para sua atividade e trazer-lhes singular consolação, pela qual sejam aliviadas as dificuldades de seu ofício; as quais certamente são muitas e pesadas. Pois, quão grande zelo de integridade, de prudência, de mansuetude, de domínio próprio, de inocência devem aplicar a si próprios aqueles que forem constituídos ministros da divina justiça? Com que ousadia haverão de admitir a iniquidade diante de seu tribunal, do qual aprendem ser o trono do Deus vivo? Com que audácia haverão de pronunciar uma sentença injusta com essa boca que entendem ser um instrumento destinado à divina verdade? Com que consciência haverão de assinar ímpios decretos com essa mão que sabem ser ordenada para registrarem-se os atos de Deus? Em suma, caso se lembrassem de que são vigários de Deus, impõe-se que vigiem com todo cuidado, zelo, diligência, para que representem em si, aos homens, uma como que imagem da divina providência, proteção, bondade, benevolência e justiça… E devem ter isto perpetuamente diante de si: “Maldito aquele que fizer a obra do Senhor fraudulentamente; e maldito aquele que retém sua espada do sangue” [Jr 48.10]. Muito mais gravemente malditos aqueles que, em uma vocação justa, se conduzem fraudulentamente. Assim sendo, como quisessem Moisés e Josafá exortar a seus juízes para, com seu ofício, nada mais eficaz tiveram com que incitar seu ânimo do que o que referimos antes: “Ouvi a causa entre vossos irmãos, e julgai justamente entre o homem e seu irmão, e entre o estrangeiro que está com ele” [Dt 1.16]. “Vede o que fazeis; porque não julgais da parte do homem, mas da parte do Senhor, e ele está convosco quando julgardes. Agora, pois, seja o temor do Senhor convosco; guardai-o, e fazei-o; porque não há no Senhor nosso Deus iniquidade nem acepção de pessoas, nem aceitação de suborno” [2Cr 6, 7]. E noutro lugar se diz que “Deus está na congregação dos poderosos; julga no meio dos deuses” [Sl 82.1], para que sejam animados ao dever, enquanto ouvem que são legados de Deus, a quem importa um dia prestar contas do cargo administrado. E entre eles, merecidamente, deve valer muito esta exortação, pois, se cometem alguma falta, não só estão lesando aos homens, a quem celeradamente molestam, mas também estão sendo injustos para com o próprio Deus, cujos sacrossantos juízos poluem [Is 3.14, 15]. Por outro lado, têm também donde claramente se consolem, enquanto refletem consigo que não estão engajados em ocupações profanas, nem alheias a um servo de Deus; pelo contrário, em um ofício santíssimo, visto que, de fato, a desempenham por delegação de Deus… Agora é preciso expor brevemente qual é o ofício dos governantes, tal como a Palavra de Deus o descreve, e em que consiste. Se a Escritura não nos ensinasse que a autoridade dos governantes se refere e se estende a ambas as tábuas da Lei, poderíamos aprendê-lo de autores profanos; porque não há nenhum entre eles que, ao tratar deste ofício de legislar e ordenar a sociedade não comece pela religião e o culto divino. E assim todos confessaram que nenhuma organização governamental pode ser constituída ditosamente, a menos que primeiro esteja o cuidado da piedade, que contrárias são as leis que, negligenciado o direito de Deus, só buscam o bem dos homens. Portanto, uma vez que entre todos os filósofos a religião ocupe a primeira posição, e no consenso universal de todos os povos sempre se observou isso, que os príncipes e magistrados cristãos se envergonhem de sua negligência, a me-nos que se apliquem a este cuidado. E já demonstramos que esses deveres lhes são especialmente impostos por Deus, assim como é justo que se empenhem em defender e assertar a honra daquele de quem são vigários e por cuja benevolência governam. Também por este motivo os santos reis são na Escritura louvados ao máximo: que restauram o culto de Deus, corrompido ou subvertido, ou promovem o cuidado da religião, de sorte que sob eles ela sempre floresceu pura e incólume. Ao contrário disso, porém, a História Sagrada põe entre os vícios da anarquia o não haver rei em Israel, e por isso cada um fazia o que bem lhe agradava [Jz 21.25]. Do quê se de-monstra a estultície daqueles que queriam, negligenciado o culto de Deus, ocupar-se de apenas em ditar o direito entre os homens. Como se Deus os constituísse governantes em seu nome só para decidir controvérsias terrenas, mas que deixaram de parte o que era de muito maior importância: que ele mesmo fosse cultuado de forma pura, conforme a determinação de sua Lei. Mas, o afã e a paixão de a tudo inovar impunemente a tal ponto impele aos homens turbulentos, que tudo fazem para que sejam alijados a todos os vindicadores da piedade violada“. (João Calvino, Institutas da Religião Cristã, Livro IV, Capítulo 20)

Segundo Calvino, a função dos magistrados é defender ambas as tábuas da Lei”, ou seja punir crimes contra os homens e crimes contra Deus. Quanto à isso é importante lembrar que Calvino corretamente defendia que os dez mandamentos não são meras leis em meio a outras leis, mas que são um resumo de toda a Lei com todos os mandamentos agrupados em dez princípios gerais. Como ele escreveu no seu Prefácio do comentário do Pentateuco, “A Harmonia da Lei”, “Tudo o que se refere às regras de conduta se resume nos Dez Mandamentos… Deus, nos Dez Mandamentos, resumiu de maneira breve, mas abrangente, a regra de uma vida justa e santa”. Quando ele se refere à primeira tábua, então, ele está se referindo, de forma geral, à todos os mandamentos que lidam com nossas obrigações diretamente relacionadas à Deus e quando ele se refere à segunda tábua, ele está se referindo à todos os mandamentos que lidam com nossas obrigações relacionadas ao nosso próximo. Para maiores informações sobre isso, leia este artigo. Calvino, então, diferente da maioria dos reformados modernos, não defendia somente a criminalização de pecados como homicídio, roubo e estrupo. Em conformidade com a Lei, ele defendia também a criminalização de outros pecados tanto contra a primeira quanto a segunda tábua como, por exemplo, o proselitismo de profetas de falsos deuses (Dt 13:1-5), a blasfêmia (Lv 24:16), ferir os pais (Ex 21:15), amaldiçoar os pais (Ex 21:17), o adultério (Lv 20:20), a sodomia (Lv 20:13), a bestialidade (Lv 20:15-16) e diversos outros pecados.

CRISTIANISMO IMPOSTO À FORÇA?

Muitos reformados modernos acreditam que a teologia política dos Reformadores do século XVI, de que os magistrados tem que defender as duas tábuas da Lei de Deus, significa impor o Cristianismo à força nas pessoas. Mas isso é somente porque eles não acreditam na possibilidade de uma civilização cristã. Eles só conseguem imaginar uma civilização pagã em que a maioria das pessoas se opõe ao Cristianismo e à Lei de Deus. Não conseguem pensar na possibilidade de uma civilização inteira em que as pessoas abracem o Cristianismo e defendem a Lei do Senhor. O comentário de Calvino de Deuteronômio 13, que estabelece a pena capital contra profetas de falsos deuses, esclarece isso melhor:

“Como os ministros de Satanás enganam os homens pela aparência exterior, quando se apresentam como sendo profetas de Deus, Moisés admoestou que os mestres não devem ser todos escutados indiscriminadamente, mas que os verdadeiros deveriam ser distinguidos dos falsos e que, tendo disso julgados, somente os que merecessem deveriam ser reconhecidos. Agora ele acrescentou o castigo daqueles que se introduzem com o título de profeta para conduzir o povo à rebelião. Ele não condena à pena capital aqueles que porventura espalham alguma falsa doutrina por conta de algum erro particular ou trivial, mas aqueles que são os autores da apostasia e que arrancam a religião pela raiz. Observe, também, que a ocasião para esta severidade não seria até que a religião fosse positivamente estabelecida e, portanto, a gravidade da impiedade é expressamente mencionada – aqueles que tentam desviar o povo do culto ao Deus verdadeiro. Além disso, para que todas as desculpas fossem anuladas, Moisés disse que quem Deus é e a maneira com que Ele deve ser cultuado era suficientemente manifesto pela maravilhosa benção da redenção deles e também pela doutrina da Lei. Portanto, para que Deus manifestasse que um castigo tão severo é justamente aplicado contra apóstatas, Ele declarou a certeza daquela religião que deveria existir entre os israelitas, de forma que nenhum perdão poderia ser concedido a um desprezo tão iníquo, pois Deus havia abundantemente provado a glória de Sua Divindade pelo milagre da redenção deles e havia revelado Sua vontade na Lei. É preciso lembrar, então, que o crime da impiedade não deve ser castigado, a menos que a religião tenha sido recebida por consentimento público e sufrágio do povo e também sendo sustentada por provas seguras e incontestáveis, de forma que sua verdade seja posta acima do alcance da dúvida. Desta forma, apesar de ser absurda a severidade daqueles que defendem a superstição por meio da espada, homens profanos, pelos quais a religião é subvertida, de forma alguma podem ser tolerados em um governo político bem instituído. Aqueles que desejam ser livres para causar perturbações sem serem punidos não são capazes de tolerar isso e, portanto, chamam de sanguinários aqueles que ensinam que os erros pelos quais a religião é solapada e destruída devem ser reprimidos pela autoridade pública. Mas o que eles ganharão com seus desvarios públicos contra Deus? Deus ordena que os falsos profetas, que arrancam os fundamentos da religião e são os autores e líderes da rebelião, sejam mortos. Um patife ou outro contesta isso e se coloca contra o autor da vida e da morte. Que insolência é essa! Quanto ao que afirmam, que a verdade de Deus não precisa de um apoio assim, isto é muito verdadeiro. Mas qual é o sentido desta insanidade, de impor uma lei sobre Deus, de que Ele não pode fazer uso da obediência dos magistrados para este fim? Qual é o benefício de questionar a necessidade disso, se agrada tanto a Deus? Deus pode, de fato, dispensar o auxílio da espada na defesa da religião, mas esta não é Sua vontade. E por que isso causa surpresa, que Deus ordena que os magistrados sejam vingadores de Sua glória, se Ele não deseja nem tolera que roubos, fornicações e bebedeiras sejam isentos de castigo? Em ofensas menores, não é lícito que os juízes hesitem, mas quando o culto a Deus e toda religião é violada, tamanho crime será encorajado pela dissimulação? Pena capital será decretada contra adúlteros, mas os odiadores de Deus terão autorização para adulterar a salvação sem impunidade, para desviar almas miseráveis da fé? O perdão nunca será concedido para aqueles que envenenam as pessoasl pelo qual somente o corpo sofre danos, mas não há problemas em entregar as almas à eterna destruição? Finalmente, se a autoridade do próprio magistrado for atacada, haverá vingança por isso, mas tolerará que o santo nome de Deus seja profanado? O que pode ser mais monstruoso!? Mas será supérfluo contestar com qualquer argumento quando o próprio Deus já pronunciou qual é Sua vontade, pois nós temos que observar seu inviolável decreto“.

O que Calvino diz sobre os magistrados, então, só pode ser adequadamente compreendido à luz do que ele cria sobre a possibilidade de transformação das nações pelo poder do Evangelho. O propósito dos magistrados, ao defender a primeira tábua, era defender uma civilização cristã, quando “a religião fosse positivamente estabelecidapor consentimento público e sufrágio do povo e também sendo sustentada por provas seguras e incontestáveis, de forma que sua verdade seja posta acima do alcance da dúvida”. A ideia é de uma civilização que honra a Lei de Deus e, portanto, os magistrados precisam proteger aqueles que querem subverter a ordem cristã.

A vasta maioria dos reformados modernos não acredita que isso seja mais possível. Aqueles que ainda acreditam são chamados de utópicos e, não raramente, até mesmo de hereges, mesmo por muito daqueles que hoje se dizem calvinistas. Uma das principais diferenças entre os Reformados do século XVI e a vasta maioria de seus herdeiros de nosso tempo é que os Reformados do século XVI lutavam para ver nações inteiras sendo transformadas pelo Evangelho. Como orou John Knox: “Ó Deus, dá-me a Escócia ou morrerei!” Estas não são palavras de um homem que aceita que sua nação sempre será pagã. Enquanto muitos reformados modernos acham que a fé reformada se resume aos cinco pontos do calvinismo e se acomodam com o fato de viverem em culturas pagãs, sob leis pagãs, com igrejas sem expressão, nossos antepassados trabalhavam para fazer a profecia de Isaías acontecer:

“Atendei-me, povo meu e nação minha, inclinai os ouvidos para mim; porque de mim sairá a Lei, e o meu juízo farei repousar para a luz dos povos. Perto está a minha justiça, vem saindo a minha salvação, e os meus braços julgarão os povos; as ilhas me aguardarão, e no meu braço esperarão”. (Isaías 51:4-5)

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