alfredDEFENDENDO A SÃ DOUTRINA POR MEIO DO ESTADO
Por Frank Brito

“E o rei mandou ao sumo sacerdote Hilquias, aos sacerdotes da segunda ordem, e aos guardas do umbral da porta, que tirassem do templo do SENHOR todos os vasos que se tinham feito para Baal, para o bosque e para todo o exército dos céus e os queimou fora de Jerusalém, nos campos de Cedrom e levou as cinzas deles a Betel. Também destituiu os sacerdotes que os reis de Judá estabeleceram para incensarem sobre os altos nas cidades de Judá e ao redor de Jerusalém, como também os que queimavam incenso a Baal, ao sol, à lua, e aos planetas, e a todo o exército dos céus. Também tirou da casa do SENHOR o ídolo do bosque levando-o para fora de Jerusalém até ao ribeiro de Cedrom, e o queimou junto ao ribeiro de Cedrom, e o desfez em pó, e lançou o seu pó sobre as sepulturas dos filhos do povo. Também derrubou as casas dos sodomitas que estavam na casa do SENHOR, em que as mulheres teciam casinhas para o ídolo do bosque”. (II Reis 23:4-7)

Uma verdade da eclesiologia bíblica que, infelizmente, a maioria dos cristãos modernos ignoram é que a sã doutrina não é mantida na Igreja pela pregação da Palavra somente. Também é defendida pelo poder do estado, divinamente ordenada (Rm 13). Como assim? a Igreja tem que impor o Evangelho à força nas pessoas? É claro que não. A fé é um dom de Deus e não pode ser imposto em ninguém (Ef 2:8). “Não por força nem por violência, mas sim pelo meu Espírito, diz o SENHOR dos Exércitos”. (Zc 4:6) Mas isso não anula o fato de que as igrejas invariavelmente dependem do bom desempenho do estado para manter a sã doutrina e a pureza do Evangelho.

Para que fique claro como isso funciona, vamos começar falando de outro conceito relacionado, o conceito bíblico de propriedade privada. O direito a propriedade privada é estabelecido pelo oitavo mandamento – “não roubarás” (Ex 20:15). É o direito de usufruir da maneira que quiser dos próprios bens e também de determinar o modo com que os bens poderão vir a ser usufruído por terceiros sem dar satisfações a ninguém (cf. Mt 20:15; Sl 50:12; Rm 9:20), exceto Deus.

Se eu sou o dono de uma casa, isso significa que eu tenho o direito de usufruir da minha própria casa da maneira que eu quiser e também de determinar o modo com que outros poderão usufruir de minha casa sem dar satisfações a ninguém, exceto Deus. Se eu quiser morar na casa, colocar meus filhos para morar na casa, alugar a casa no fim de semana ou deixar um mendigo dormir na minha casa toda noite, eu tenho este direito simplesmente porque a casa é minha. Por outro lado, se eu chegar na minha casa e um estranho estiver no meu quarto sem que eu tivesse o autorizado para tal, eu tenho o direito de expulsá-lo de lá simplesmente porque a casa pertence a mim e não a ele e, portanto, eu tenho o direito de determinar o modo com que outros poderão usufruir de minha casa. Assim também, se eu tenho um carro, eu tenho o direito de dirigir o meu carro, mas um estranho não tem o direito de dirigi-lo sem minha autorização. Caso ele pegue o meu carro sem minha autorização, ele estará roubando. O direito a propriedade privada não é concedido por qualquer autoridade humana, mas pelo próprio Deus e é por isso que o estado não tem autoridade para abolir, relativizar ou redistribuir a propriedade e a renda que não lhe pertence.

Vamos supor que um estranho pegue o meu carro, sem minha autorização, e passe a dizer que o carro é dele. Isso é roubo. Mas ele se recusa a devolver o carro. Ele tem uma arma então não tem como eu ir na casa dele e simplesmente pegar o meu carro de volta. Além disso, eu não posso matá-lo para pegar meu carro de volta porque isso seria homicídio, um pecado contra o sexto mandamento (Ex 20.13), além da Lei de Deus dizer explicitamente que eu não posso matar para proteger minha propriedade (Ex 22:3). Quem é, então, que tem autoridade para pegar meu carro de volta e punir o ladrão? A polícia. A força policial é o representante legal do governo civil e, portanto, tem autoridade dada por Deus para coagir criminosos por meio da espada (Rm 13:1-6; I Pd 2:13-14). A propriedade privada é um direito humano instituído por Deus e o governo civil é o ministro de Deus para proteger este direito humano. Eu tenho direito sobre meu carro. E o governo civil tem que defender este meu direito contra ladrões (I Pd 4:15). Se o governo civil não defender a sociedade de ladrões, homicidas, estupradores e outros criminosos semelhantes a estes, nossos direitos ficam vulneráveis a qualquer um que não queira respeitá-los.

Mas o que isso tem a ver com o que foi dito aqui inicialmente, que as igrejas invariavelmente dependem do bom desempenho do estado para manter a sã doutrina e a pureza do Evangelho e que a sã doutrina não é mantida na Igreja pela pregação da Palavra somente, mas também pelo poder do estado? O que foi dito acima sobre a propriedade privada pode nos ajudar a entender. Vamos supor que o Rev. João seja o pastor da Segunda Igreja Presbiteriana em Rio de Fevereiro (cidade fictícia) que faz parte da Igreja Presbiteriana do Brasil. O Rev. João era um fiel defensor da sã doutrina. Pelo menos publicamente. Mas, com o passar dos anos, o Rev. João mudou. Ele passou a defender que Jesus não é Deus, mas somente um grande homem inspirado por Deus. Ele também passou a defender a reincarnação e o casamento gay. Evidentemente, as novas crenças do Rev. João não batem com as crenças professadas pela Igreja Presbiteriana do Brasil. A Igreja Presbiteriana do Brasil, então, expulsa o Rev. João da denominação. Ele não tem mais o direito de ser pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil e nem mesmo de ser membro, por conta de suas heresias. Mas o Rev. João era um pregador muito eloquente e convincente. Enquanto ele ainda não havia sido expulso, ele conseguiu convencer quase todos os presbiterianos da cidade de Rio de Fevereiro de suas inovações teológicas. Eles não querem que ele saia. Nem os membros de sua igreja, nem seu presbitério e nem o seu sínodo querem que ele saia. Então ele decide que não vai obedecer a ordem do Supremo Concílio. Ele vai continuar lá com se nada tivesse acontecido. Ele vai continuar usando as instalações da igreja, pregando todo Domingo e vai continuar usando o nome da Igreja. Ele vai continuar fazendo parte da Igreja Presbiteriana do Brasil. Quem vai tirá-lo de lá? O Supremo Concílio disse que ele tem que sair. Mas ele decidiu que não vai sair. E os membros apoiam. E ninguém quer deixar de ser presbiteriano. A Igreja Presbiteriana do Brasil, dizem eles, é quem tem que mudar. A Igreja Presbiteriana do Brasil, dizem os presbiterianos de Rio de Fevereiro, precisa deixar de ser retrógrada e precisa aceitar a reincarnação, o casamento gay e negar a Divindade de Cristo. Quem vai tirá-lo de lá? Quem é que vai dizer que ele não pode continuar a usar o nome da Igreja Presbiteriana do Brasil? Quem é que vai dizer que ele não pode continuar a usar as instalações da Igreja Presbiteriana do Brasil? Quem é que vai dizer que, para continuar na Igreja Presbiteriana do Brasil, é preciso defender a sã doutrina, conforme o que a Igreja Presbiteriana diz que é a sã doutrina?

O problema, então, é análogo ao problema que foi mencionado do roubo. Se alguém roubou meu carro, quem é, então, que tem autoridade para pegar meu carro de volta e punir o ladrão? Eu comprei o carro. Paguei caro por ele. Mas se alguém roubar, quem tem autoridade para puni-lo? Da mesma forma, quem tem autoridade para impedir o Rev. João de usar as instalações da igreja? Elas pertencem a Igreja Presbiteriana do Brasil e ele foi expulso? Mas quem vai impor isso? E quem é que tem autoridade para dizer que ele não pode continuar usando o nome da Igreja Presbiteriana do Brasil?

Quem tem autoridade para impor é o estado. Se o estado reconhece que o legítimo proprietário do edifício é a Igreja Presbiteriana do Brasil, ele terá que honrar a decisão da Igreja Presbiteriana do Brasil de privar o Rev. João de fazer parte da Igreja Presbiteriana do Brasil e, consequentemente, privá-lo do direito de fazer uso das instalações. A propriedade é da Igreja. Portanto, o uso da propriedade da Igreja (incluindo o nome da Igreja) depende da decisão da própria Igreja. O estado deve honrar isso defendendo a Igreja. Se o estado não defender, o Rev. João pode simplesmente ficar lá e se recusar a honrar a decisão da Igreja. Da mesma forma, então, que o estado tem que defender a propriedade privada do indivíduo, o estado tem que defender, entre outras coisas, a propriedade da Igreja.

E se o estado não honrar isso? E se o estado decidir que excomungar gays, por exemplo, é homofobia e mandar fechar qualquer igreja que excomungar gays? E se o estado decidir que a Igreja Presbiteriana do Brasil não tem o direito de excomungar ninguém? E se o estado decidir que a Igreja não pode excomungar universalistas ou arianos? O que isso significaria é que a Igreja seria impedida de cumprir seu chamado ou, caso obedecesse, seria obrigada a ver a iniquidade se espalhar de mãos atadas, pois seria impedida de excomungar. Concluímos, então, que as igrejas invariavelmente dependem do bom desempenho do estado para manter a sã doutrina e a pureza do Evangelho. Se isso parece estranho para alguns, é somente porque cristãos modernos foram embriagados com o mito da “neutralidade política”. Acreditam que a política seja algo indiferente para o Cristianismo. Mas não é. O estado tem que defender a Igreja. Quando não defende, a Igreja é impedida de cumprir sua missão.

O livro de II Reis ilustra um pouco sobre como isso funciona. Diz o texto que “o rei mandou ao sumo sacerdote Hilquias, aos sacerdotes da segunda ordem, e aos guardas do umbral da porta, que tirassem do templo do SENHOR todos os vasos que se tinham feito para Baaldestituiu os sacerdotes que os reis de Judá estabeleceram para incensarem sobre os altos nas cidades de Judá e ao redor de Jerusalém, como também os que queimavam incenso a Baal, ao sol, à lua, e aos planetas, e a todo o exército dos céus” (II Reis 23:4-5). O rei destituiu os sacerdotes corruptos que estavam atuando no templo. Com base em que? Com base na mesma autoridade da força policial que retira um invasor de uma casa que não lhe pertence. O templo pertencia a Deus. Os sacerdotes levitas eram responsáveis pela administração do templo. Mas para que mantivessem este direito, teriam que guardar a sã doutrina. Aqueles que se tornavam pagãos perdiam o direito de serem sacerdotes. O estado, na pessoa do rei, então, tinha que defender o templo daqueles que não tinham o direito de estar lá. O caso é análogo ao do Rev. João. A quem pertence a Igreja Presbiteriana do Brasil? A quem pertence a Convenção Batista Brasileira? A quem pertence a Igreja Reformada do Brasil? A Igreja é o templo de Deus. É por isso que o Catecismo Maior de Westminster, padrão doutrinário da Igreja Presbiteriana do Brasil, declara:

191. O que pedimos na segunda petição?

Na segunda petição, que é: “Venha o teu reino”- reconhecendo que nós e todos os homens estamos, por natureza, sob o domínio do pecado e de Satanás -, pedimos que o domínio do mal seja destruído, o Evangelho seja propagado por todo o mundo, os judeus chamados, e a plenitude dos gentios seja consumada; que a igreja seja provida de todos os oficiais e ordenanças do Evangelho, purificada da corrupção, aprovada e mantida pelo magistrado civil; que as ordenanças de Cristo sejam administradas com pureza, feitas eficazes para a conversão daqueles que estão ainda nos seus pecados, e para a confirmação, conforto e edificação dos que estão já convertidos; que Cristo reine nos nossos corações, aqui, e apresse o tempo da sua segunda vinda e de reinarmos nós com ele para sempre; que lhe apraza exercer o reino de seu poder em todo o mundo, do modo que melhor contribua para estes fins.

Como escreveu também o Reformador João Calvino:

“Ainda que tenha sido a vontade de Cristo que Seu Evangelho fosse proclamado por Seus discípulos em oposição aos poderes do mundo inteiro, e Ele os confrontou com a Palavra somente como ovelhas entre lobos, Ele não impôs uma lei eterna de que os reis nunca seriam sujeitos a Ele, ou que Ele nunca domaria a violência deles ou que Ele nunca transformaria estes cruéis perseguidores para que fossem patronos e protetores de Sua Igreja. Inicialmente, os magistrados exerceram tirania contra a Igreja porque ainda não havia chegado a hora deles “beijarem o Filho” de Deus (Sl 2.12) e, ao abandonar a violência, se tornarem os aios da Igreja que eles haviam atacado, conforme a profecia de Isaías que, sem dúvidas, se refere à vinda de Cristo (Is 49.6-23)”. (João Calvino, Harmonia da Lei, Comentário de Deuteronômio 13)

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