weddingDEUS EXIGE O CASAMENTO ENTRE O ESTUPRADOR E A VÍTIMA?

“Quando um homem achar uma moça virgem, que não for desposada, e pegar nela, e se deitar com ela, e forem apanhados, então o homem que se deitou com ela dará ao pai da moça cinqüenta siclos de prata; e porquanto a humilhou, lhe será por mulher; não a poderá despedir em todos os seus dias”. (Deuteronômio 22:28-29)

Ocasionalmente as pessoas me perguntam sobre este texto, se ele está falando de um estuprador se casando com sua vítima. Há algumas semanas, não lembro exatamente quem ou quando, alguém me mostrou uma imagem compartilhada por ateus no Facebook que usa este texto como forma de dizer que a Bíblia é conivente com estupradores. O fato é que esta passagem não está falando de estupro. Está falando de fornicação. O texto não abre precedente para um estuprador pedir ao pai da vítima para se casar com a vítima, mas abre precedente para um pai ter o direito legal de exigir o casamento de sua filha com quem ela (voluntariamente) cometeu fornicação. O motivo pelo qual alguns pensam que esta passagem esteja falando de estupro é que os versos anteriores falam de estupro:

“E se algum homem no campo achar uma moça desposada, e o homem a forçar, e se deitar com ela, então morrerá só o homem que se deitou com ela; porém à moça não farás nada. A moça não tem culpa de morte; porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo, e lhe tira a vida, assim é este caso”. (Deuteronômio 22:25-26)

Os versos 25-26 falam do estrupo de uma moça desposada (noiva). Isso leva alguns a crer que os versos 28-29 também esteja. Quando analisamos estes versos dentro do contexto maior, o sentido fica claro:

Deuteronômio 22:22-29
(22) Quando um homem for achado deitado com mulher que tenha marido, então ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher, e a mulher; assim tirarás o mal de Israel.
(23) Quando houver moça virgem, desposada, e um homem a achar na cidade, e se deitar com ela,
(24) Então trareis ambos à porta daquela cidade, e os apedrejareis, até que morram; a moça, porquanto não gritou na cidade, e o homem, porquanto humilhou a mulher do seu próximo; assim tirarás o mal do meio de ti.
(25) E se algum homem no campo achar uma moça desposada, e o homem a forçar, e se deitar com ela, então morrerá só o homem que se deitou com ela;
(26) Porém à moça não farás nada. A moça não tem culpa de morte; porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo, e lhe tira a vida, assim é este caso.
(27) Pois a achou no campo; a moça desposada gritou, e não houve quem a livrasse.

(28) Quando um homem achar uma moça virgem, que não for desposada, e pegar nela, e se deitar com ela, e forem apanhados,
(29) Então o homem que se deitou com ela dará ao pai da moça cinqüenta siclos de prata; e porquanto a humilhou, lhe será por mulher; não a poderá despedir em todos os seus dias.

O propósito de Deuteronômio 22:22-29 é revelar leis civis relacionadas a algumas formas de relações sexuais ilícitas. O texto fala das mulheres em três situações diferentes. Primeiro (I), fala da “mulher que tenha marido” (v. 22), segundo (II), da “moça virgem, desposada” (v. 23-27), terceiro (III), da “moça virgem, que não for desposada” (v. 28-29).

(I) O verso 22 fala de um caso de um caso de adultério de uma mulher contra seu marido. A pena para o adultério é a morte tanto para o homem quanto para a mulher adúltera.

(II) Os versos 23-24 também falam de um caso de adultério, mas de uma mulher que ainda é “desposada”, isto é, ainda é noiva. Novamente, a pena é a morte tanto para o homem quanto para a mulher adúltera, mesmo que a mulher ainda fosse somente uma noiva. Os versos 25-27 continuam a falar de um caso envolvendo uma noiva, mas fala da situação em que a noiva foi forçada a se relacionar sexualmente. É importante perceber que os versos 25-27 é uma nota explicativa do que foi dito nos versos 23-24. Os versos 23-24 simplesmente falam de uma noiva se relacionando sexualmente com alguém que não é o seu noivo. Os versos 25-27 explicam que se ela foi forçada a isso, ela não é culpada de adultério e, portanto, não deve ser executada. O texto explica o motivo: “como o homem que se levanta contra o seu próximo, e lhe tira a vida, assim é este caso” (v. 26). Aqui Deus explica que o o estrupo é como o assassinato e por isso a pena deve ser a morte. Sendo assim, apesar do texto mencionar o estupro de mulheres que são noivas, o princípio se aplica em quaisquer outras situações de estupro já que o motivo dado por Deus inclui, mas não se restringe ao caso de virgens desposadas.

(III) Os versos 28-29 falam de um caso de fornicação. Os versos 28-29 não dão continuidade aos versos 25-27, sobre estupro. Deuteronômio 22:22-29 fala das mulheres em três situações diferentes. Primeiro, fala da “mulher que tenha marido” (v. 22), segundo, da “moça virgem, desposada” (v. 23-27), terceiro, da “moça virgem, que não for desposada” (v. 28-29). Em todos os três casos, o texto está tratando primariamente de relações sexuais voluntárias. Os versos 25-27 são uma nota explicativa de uma circunstância específica acontecendo na segunda situação, de uma “moça virgem, desposada” (v. 23-27) que é estuprada. Já os versos 28-29, falam de uma terceira situação e, portanto, voltam a falar de relações sexuais voluntárias. O texto estabelece que se uma virgem comete fornicação, o pai tem o direito legal de exigir que a filha case com o fornicador que tirou a virgindade de sua filha. O texto diz essencialmente o mesmo que é dito em Êxodo:

“Se alguém seduzir uma virgem que não for desposada, e se deitar com ela, certamente pagará por ela o dote e a terá por mulher. Se o pai dela inteiramente recusar dar-lha, pagará ele em dinheiro o que for o dote das virgens”. (Êxodo 22:16-17)

Alguns acham que Deuteronômio 22:28-29 está falando de estupro porque diz que o homem a “humilhou”. Mas no verso 24, onde há um claro caso de adultério voluntário de uma noiva virgem, também é dito que o homem a “humilhou”. “Humilhar”, portanto, não significa que não foi voluntário. “Humilhar” significa que a mulher foi tratada como uma prostituta (v. 21) pelo simples fato do homem estar se relacionando sexualmente com ela sem se casar. Ela está sendo usada meramente para atender os prazeres sexuais do homem e por isso é dito que ela é “humilhada”.

Este texto também está falando de um caso de fornicação. O Reformador Protestante John Knox defendeu que essa lei fosse instituída na Escócia:

“O pai, ou o amigo mais próximo, cuja filha perdeu a virgindade, tem autoridade, com base na Lei de Deus, de obrigar o homem que fez isso com sua filha a se casar com ela. Ou se o pai não quiser, por causa da ofensa, ele pode exigir o dote de sua filha. Se o ofensor não for capaz de pagar, os magistrados civis devem aplicar nele algum castigo corporal”. (John Knox, “Primeiro Livro de Disciplina”, Sobre o Casamento)

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