ten commandmentsDireitos Humanos à Luz dos Dez Mandamentos (Parte III)
Por Frank Brito

Parte IParte IIParte III

“Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno”. (Provérbios 23:13-14)

Como extensão do direito dos pais educarem seus filhos, Deus concede também o direito dos pais disciplinarem seus filhos. O Apóstolo João escreveu: “Meus filhinhos, não amemos de palavra, nem de língua, mas por obra e em verdade” (I Jo 3:18). O amor dos pais pelos filhos não deve ser somente de palavras, mas deve se mostrar através de atitudes. Segundo Provérbios, uma destas atitudes é o castigo corporal:

“O que não faz uso da vara odeia seu filho, mas o que o ama, desde cedo o castiga”. (Provérbios 13:24)

Hebreus chega a dizer que esta é uma das grandes demonstrações de amor do próprio Deus por nós:

“Pois o Senhor corrige ao que ama, e açoita a todo o que recebe por filho. É para disciplina que sofreis; Deus vos trata como a filhos; pois qual é o filho a quem o pai não corrija?” (Hebreus 12:6-7)

Isso mostra que a disciplina corporal que os pais têm o direito de exercer sobre os filhos não deve ser entendida como qualquer autorização para a violência gratuita. É um direito que existe no contexto da educação em amor. Além disso, os direitos de educar e disciplinar são concedidos por Deus e, portanto, nenhuma autoridade humana pode negá-los aos pais.

4. O direito de ser honrado com o dinheiro e os bens do filhos.

“Então chegaram a Jesus uns fariseus e escribas vindos de Jerusalém, e lhe perguntaram: Por que transgridem os teus discípulos a tradição dos anciãos? pois não lavam as mãos, quando comem. Ele, porém, respondendo, disse-lhes: E vós, por que transgredis o mandamento de Deus por causa da vossa tradição? Pois Deus ordenou: Honra a teu pai e a tua mãe; e, Quem maldisser a seu pai ou a sua mãe, certamente morrerá. Mas vós dizeis: Qualquer que disser a seu pai ou a sua mãe: O que poderias aproveitar de mim é oferta ao Senhor; esse de modo algum terá de honrar a seu pai. E assim por causa da vossa tradição invalidastes a palavra de Deus. Hipócritas! bem profetizou Isaias a vosso respeito, dizendo: Este povo honra-me com os lábios; o seu coração, porém, está longe de mim. Mas em vão me adoram, ensinando doutrinas que são preceitos de homem”. (Mateus 15.1-9)

A obrigação de honrar os pais é tão séria que Jesus lembrou os fariseus de que amaldiçoar os pais era um crime capital: “Qualquer que amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, certamente será morto; amaldiçoou a seu pai ou a sua mãe; o seu sangue será sobre ele”. (Lv 20.9) A honra em questão envolvia a necessidade de sustentar os pais nos momentos de dificuldade financeira, especialmente na velhice. Os escribas e fariseus negligenciavam isso em nome de uma “causa santa”. Aquilo que seria usado pra sustentar seus pais era ofertado a Deus. Por ser uma oferta a Deus, acreditavam que estavam fazendo algo sublime. Mas Jesus não mediu palavras “Hipócritas!” A dureza de Jesus demonstra a importância dos filhos honrarem seus pais com dinheiro e bens quando os pais não têm mais condições de sustentar a si mesmos. O Apóstolo Paulo foi tão enfático quanto Jesus:

“Aprendam primeiro a exercer piedade para com a sua própria família, e a recompensar seus pais; porque isto é bom e agradável diante de Deus […] Mas, se alguém não tem cuidado dos seus, e principalmente dos da sua família, negou a fé, e é pior do que o infiel“. (I Tm 5:4,8)

Assim como os pais tem a obrigação de sustentar os filhos na infância quando os filhos ainda não têm condições de sustentar a si mesmos, os filhos tem a obrigação de sustentar seus pais quando estes não tem mais condições de sustentar a si mesmos. Cristãos que negam aos pais este direito são, nas palavras de Jesus, “hipócritas” e, nas palavras do Apóstolo Paulo, “pior do que o infiel”.

Alguns direitos ligados à paternidade são exclusivos do pai:

5. O direito de anular ou alterar ordens dadas aos filhos pela mãe.
6. O direito de anular os votos a Deus feitos pelas filhas mulheres.
7. O direito de autorizar ou não o casamento das filhas.

Falarei mais sobre isso na quarta parte deste estudo.

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